POLÍTICA

Desfiliação de Rosalba do DEM aconteceu mês passado

A ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado está oficialmente desfiliada do Democratas (DEM) desde o dia 9 de fevereiro. Na relação de filiados do Democratas (DEM), porém, não consta a data do pedido de desfiliação. Ainda enfrentando problemas com a Justiça Eleitoral, Rosalba é dúvida para as eleições municipais do próximo ano. Possivelmente deverá se filiar ao Partido Progessistas (PP), presidido no Estado pelo cunhado, ex-deputado Betinho Rosado.

Henrique Alves: Fora da Lava Jato e provável ministro de Dilma

Bastante sucinto o ex-deputado federal Henrique Alves ao soltar uma nota para a imprensa sobre sua exclusão do rol de denunciados pelo Ministério Público na Operação Lava Jato:

“Recebo com serenidade manifestação do Ministério Público Federal e do ministro Teori  Zavascki ratificando uma vida pública de 44 anos honrando meu Rio Grande do Norte. Isso diz tudo. Henrique Eduardo Alves”

Artigo

A LISTA DE JANOT

Paulo Afonso Linhares é Doutor em Direito, professor da Uern e Diretor-presidente da Rádio Difusora de Mossoró

Em muitas situações da vida as listas mexem com as cabeças das pessoas, inclusive, naqueles casos em que se nominam até os que literalmente podem perder as cabeças. Neste modelo, certamente tornou-se famosa e não menos temível a lista que carregava no bolso do colete Louis Antoine Léon de Saint-Just, revolucionário francês eleito membro do Comitê de Salvação Pública, em 1793, quando se destacou como implacável acusador dos nobres aprisionados durante a Revolução Francesa e, por fim, guilhotinados às pencas naquele período denominado como “Terror”. Foi o enorme talento retórico do sectário Saint-Just, apelidado como “Arcanjo da Revolução”, que levou à guilhotina o rei Luís XVI, a rainha Maria Antonieta e outros tantos de “sangue azul” (“não se pode reinar inocentemente” e “todo rei é um rebelde ou um usurpador”, repetia ele). Sua lista era temida e ninguém queria dela fazer parte, até que chegou o 10 Thermidor (décimo-primeiro mês do Calendário Revolucionário Francês, que vigorou de 22 de setembro de 1792 a 31 de dezembro de 1805, e correspondia ao período entre 19 de julho e 17 de agosto do Calendário Gregoriano), quando “L'archange de la Terreur”, com apenas 26 anos de idade, junto com outros partidários de Maximilien Robespierre, teve o mesmo trágico e patético fim de tantos que condenou à guilhotina.

Entretanto, noutra lista famosa todos queriam entrar: a Lista de Schindler. Com efeito, num gesto inexplicável, o Oskar Schindler, o industrial alemão, espião e membro do Partido Nazista, salvou da morte, em campos de concentração, mais de 1200 judeus que empregou em sua fábrica de esmaltes e munições, instalada em Cracóvia, durante a Segunda Guerra Mundial e que compunham uma lista de pessoas por ele requisitadas às autoridades nazistas para trabalhar naquela unidade industrial que fazia parte do esforço de guerra alemão. Na verdade, de princípio ele queria apenas explorar a mão de obra judia, bem mais barata, embora tenha posteriormente aderido à causa da salvação daqueles que, no futuro, passariam a ser conhecidos como os “judeus de Schindler”. Herói do povo judeu, Schindler tem protagonizado várias obras artísticas e científicas, inclusive o famoso filme de Steven Spielberg, A lista de Schindler, ganhador de sete Óscares, inclusive o de melhor filme, ademais de merecer o título que lhe deu o Estado de Israel de "Justos entre as nações".

Essas listas, uma ruim e outra boa, são lembradas, aqui, apenas para enfatizar a expectativa que tem causado a divulgação da lista com os nomes de (mais ou menos quarenta) personalidades políticas brasileiras supostamente envolvidas no megaescândalo da Petrobras, recentemente encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com pedido de abertura de investigação, ao ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, relator dos processos que envolvem a chamada “Operação Lava-Jato”, que investiga a corrupção ocorrida na maior empresa estatal brasileira.

É a “lista de Janot” - na verdade - são 28 pedidos de abertura de inquéritos contra 54 pessoas, algumas com mandatos parlamentares outras não, porém, que teriam sido beneficiárias do esquema de desvio de recursos da Petrobras, feitos pelo procurador-geral da República à frente de uma força-tarefa formada por mais 11 procuradores da República – que está a tirar o sono de muita gente. Por expressa determinação legal, coube ao ministro Zavascki divulgá-la ao tempo em que autorizou a abertura dos inquéritos. E o fez na noite de sexta-feira, dia 6 de março de 2015. Curioso é que a Lista de Janot, além do galicismo do nome, tem muito a ver com Saint-Just e nada com Schindler.  Todavia, acarretará muitos transtornos aos envolvidos, mormente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, aliás, este já um veterano neste tipo de investigação.

Por enquanto, a Lista de Janot causa enorme frisson nos meios políticos da capital da República, mesmo antes da divulgação oficial, já que se constituiu um autêntico segredo de Polichinelo, porquanto houve vazamento acerca de todos os ilustres nomes nela perfilados, em especial, os dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, antes referidos. A surpresa ficou por conta dos nomes excluídos da poderosa lista, com destaque para os de Aécio Neves e Henrique Eduardo Alves que, embora citados na delação de Paulo Roberto Costa, não tiveram indiciamentos pedidos por Janot.

No mais, a lista atinge em cheio a base parlamentar da presidente Dilma Rousseff, quando arrola políticos do PP, PMDB e PT, embora haja alguns ligados à oposição, a exemplo do senador mineiro Antônio Anastasia. Que vai sair fumacinha preta nos céus de Brasília, isso vai. Curiosa a coincidência, como lembra o jornalista Ricardo Rosado, em nota publicada no blog Fator RH, de que nessa lista figurem os senadores Fernando Collor de Mello e Lindberg Farias, entre os beneficiários dos recursos desviados da Petrobras: Collor foi apeado da presidência da República através de impeachment, acusado de corrupção; o jovem senador Lindberg Farias (PT-RJ) foi um dos principais líderes do movimento estudantil dos caras-pintadas contra o então presidente Fernando Collor de Mello. Agora, ao que parece, companheiros de infortúnios dividirão o mesmo banco dos réus. Aliás, todo esse imbroglio que abala esta República tupiniquim nos remete àquela sentença de Marcus Tullius Cicero, na sua Primeira Oração contra Catilina: “O tempora, o mores! Senatus haec intellegit” (“Ó tempos, ó costumes! O Senado sabe dessas coisas.”). Nós outros, comuns mortais, também merecemos saber.