DE REPÚBLICA E VESTAIS

 Paulo Afonso Linhares

Professa a cultura de almanaques de hoje, do tipo Wikipédia, que na velha Roma foi instituído o culto de sacerdotisas à deusa Vesta. As vestais (em latim virgo vestalis), como eram chamadas, se dedicavam a um sacerdócio (exclusivamente feminino, restrito a seis mulheres que seriam escolhidas entre a idade de 6 a 10 anos, servindo durante trinta anos) , quando “eram obrigadas a preservar sua virgindade e castidade, pois qualquer atentado a esses símbolos de pureza significariam um sacrilégio aos deuses romanos e, portanto, também à sociedade romana”. Tal era o rigor das vestais e mesmo da sociedade romana na preservação desses valores, que a palavra vestal evoluiu da acepção original de significar moça virgem, donzela, casta, para abranger também o gênero masculino, como sinônimo de puro, extreme,isento, imaculado e por aí vai. Enfim, para alguém do tipo “não me toques” se encaixa bem a expressão vestal.

Entretanto, no contexto republicano das comunidades marcadamente democráticas, vestais foram abolidos. Claro, as virtudes cívicas, o respeito às instituições jurídico-políticas ou, mais especificamente, o respeito à lei, substituem a noção de que alguém seria puro, imaculado, “acima de qualquer suspeita” ou “sabe com quem está falando?” tão somente por sua condição de membro de uma ilustre e tradicionhal família, ou que professa determinado credo religioso, filosófico ou por ser membro de alguma importante corporação profissional.

Com efeito, o credo republicano sufocou as (e os) vestais, de Roma aos dias que correm: ninguém deve estar isento de crítica, embora mandem as regras da convivência civilizada que todos os cidadãos merecem equânime tratamento respeitoso e digno, seja qual for o gênero, origem familiar, credo religioso ou filosófico, natureza étnica, profissão ou ofício. Em suma, mormente nos Estados Democráticos de Direito, a exemplo do brasileiro, os tratamentos com distinção de pessoa pelo sexo, cor da pele, credo ou condição social e profissional, afrontam o princípio da igualdade. Aliás, posto que as pessoas sejam desiguais na vida social, compete às instituiões jurídico-políticas, mormente às leis do Estado, a estruturação de mecanismos que promovam a igualdade.  Aliás, na obra A Política (p. 236), o filósofo ARISTÓTELES assevera: “A primeira espécie de democracia é aquela que tem a igualdade por fundamento. Nos termos da lei que regula essa democracia, a igualdade significa que os ricos e os pobres não têm privilégios políticos, que tanto uns como outros não são soberanos de um modo exclusivo, e sim que todos o são exatamente na mesma proporção”.

Lição bela e ainda válida para os dias que correm, sobretudo, para uma sociedade de uma elite atrasada e que abriga algumas castas de servidores do Estado que se posicionam acima do bem e do mal, se acham dignos tutores por excelência da sociedade e agem como genuínas vestais da pós-modernidade. Esta reflexão nasceu de duas simples notas publicadas na imprensa local, uma firmada pela poderosa AMARN- Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, entidade que congrega os juízes e desembargadores deste estado, por sua presidente, e os juízes de direito da comarca de Mossoró; a outra, por membros do Ministério Público estadual com atuação na Comarca de Mossoró. Em resumo, ambas as notas traduzem no “irrestrito apoio aos juízes eleitorais responsáveis pela administração do processo eleitoral no município, juízes HERVAL SAMPAIO E ANA CLARISSE ARRUDA, magistrados sérios e dedicados, bem como de qualquer magistrado que, fiel a missão imposta, atue em prol da lisura do processo eleitoral”, porquanto “insatisfações relacionadas a decisões judiciais são normais em um ambiente democrático, mas eventuais ofensas às autoridades judiciárias representam risco e atentado à própria essência do Estado Democrático de Direito, em nada contribuindo para o avanço da cidadania.” Entretanto, se lhes caem bem as togas, de pouca valia têm, no chão republicano, os figurinos de vestais.

Que os juízes citados merecem o respeito e o apoio da comunidade mossoroense nenhuma dúvida há, a exemplo do que se pode afirmar tocante a outros servidores da sociedade: os garis, que nos livram do lixo de cada dia; os policiais, que vez por outra nos guardam dos perigos da criminalidade que campeia; os diversos profissionais que cuidam da saúde pública etc. Múltiplas e valiosas contribuições que decerto se somam àquelas dos cidadãos sem rosto nem detentores de pomposos títulos e que sequer perfilam nas hostes dos tais servidores do Estado. Que graves ofensas irrogaram contra esses juízes? Bobagens de trambadinhas cibernéticos, sem maiores consequências, mesmo porque a comunidade local sequer delas tomou conhecimento, isto sem falar que vez por outra algumas autoridadedes, inclusive judiciárias, se dão o cabimento de ficarem a bater boca nas redes sociais, com despiciendas explicações acerca do conteúdo de decisões pretéritas e, pasmem, futuras... Quem sai na chuva quer molhar-se: no ciberespaço todos são afoitos, terríveis e naturalmente iguais! Por isto é que, todavia, expressam essas notas muito barulho por nada. Much ado about nothing, como diria o bardo Shakespeare.

Ora, se ”eventuais ofensas às autoridades judiciárias representam risco e atentado à própria essência do Estado Democrático de Direito, em nada contribuindo para o avanço da cidadania”, em razão de algumas opiniões difusamente expressas em redes sociais contestando o agir desses magistrados, algo vai muito mal. Essas bobagens ditas no “tuíte” ou no “fuxibuque” jamais podem ser vistas como ameaças à democracia e ao avanço das boas praticas da cidadania: as instituições jurídico-políticas vigentes asseguram aos magistrados responsáveis pela condução do pleito suplementar total segurança e liberdade de agir, no cumprimento da lei e no exercício pleno do munus que cabe a cada um. E que esses desaforos devem ser pontualmente coibidos nos lindes da ordem jurídica, separando-se precisamente o que sejam legítimas manifestações da liberdade de expressão/opinião e os tantos abusos de direito que agridem a imagem e a honra alheias. Sem mais pirotecnia intimidatória ou desnecessárias exibições de musculaturas corporativas. O resto é conversa pra boi dormitar.

Redação PragmatismoEditor(a)

11 mil

RACISMO NÃO22/APR/2014 ÀS 10:53

131

COMENTÁRIOS

Faustão, o "cabelo de vassoura de bruxa" de Arielle e o silêncio da mídia

Ativistas cobram retratação pública da Rede Globo após comentário de Faustão sobre cabelo de dançarina e questionam silêncio da mídia

Arielle e Fausto Silva (Ilustração: Pragmatismo Político)

Um comentário deselegante de Faustão, em seu programa do último domingo (20), repercutiu mal nas redes sociais. O apresentador se referiu a Arielle Macedo, uma bailarina negra, como aquela que tem “cabelo de vassoura de bruxa”. A qualificação negativa aos cabelos cacheados da jovem nos remete mais uma vez ao racismo cordial dos brasileiros.

O comentário gerou revolta nos movimentos negros. “Diante desse lamentável comentário racista do apresentador Faustão, eu, assim como muitas mulheres negras, não vi como uma brincadeira e não aceito piada com esse teor, ainda mais vindo de uma emissora elitista e racista que é a TV Globo”, afirmou Lilian Araújo, da Frente Pretas, da UNEafro.

Maria Rita Casagrande, das Blogueiras Negras, também criticou a piada do apresentador global. “É inaceitável o racismo mascarado de piada, de gracinha, o constrangimento em nome do riso fácil. A mídia de maneira geral desvaloriza a beleza negra, reserva a nós os papeis que nos cabem segundo o senso comum, a empregada, a iletrada, a prostituta, o bandido, algo que naturaliza o preconceito e só traz prejuízos”, lamentou a ativista.

A comunidade do Facebook Cacheando em Salvador, que exalta a beleza negra, fez uma postagem no próprio domingo protestando contra as palavras de Faustão. A mensagem foi direcionada aos 2,8 mil membros do grupo e acabou ganhando as redes sociais.

“Não aceitamos mais que nos sejam impostos os padrões eurocêntricos de beleza”, escreveram as líderes da comunidade. “Não iremos tolerar que racismo seja reproduzido em nenhum ambiente e em grande mídia então. Não aceitaremos mais que nos ‘eduquem’ para sermos racistas!“

O ativista Romário Régis também comentou o episódio em sua página no Facebook:

“Sim, ele falou. Era tom de brincadeira, mas em Rede Nacional. Não saiu em lugar nenhum a não ser em um ou dois sites de notícias que não são os gigantes. Nada de UOL, nada de Jornal O Dia, Terra, TV Fama, Rede Record, nada. Só veículos de comunicação alternativa, blogs e páginas de facebook.

Numa fala completamente despercebida, Faustão soltou naquele tom debochado (nada engraçado) de sempre a frase “Aquela de cabelo de vassoura de bruxa”, ao falar sobre Arielle Macedo, bailarina da Anitta e nossa conterrânea, aqui de São Gonçalo.

O caso é grave (ponto). Não só por se tratar do “black power”, mas vai além, o tom pejorativo da brincadeira consegue ofender diversas pessoas que estão fazendo a transição para o cabelo black ou as pessoas que já o possuem. Uma boa retratação pública, já daria conta num próximo Domingão do Faustão, de no mínimo, respeitar e assumir que falou MERDA. Não podemos ter apresentadores de TV, num domingo (todas as idades em casa) de ibope alto, falando dessa maneira, tendo em vista a representação estética que sua fala possui.

Não vou nem mencionar o fato do pouco número de negras no ballet do Faustão, Dança dos Famosos (atores e bailarinos) ou no arquivo confidencial que de agosto do ano passado até hoje, só teve 2 negros em 18 edições. A disputa vai além, vai na abertura de apresentadores negros e de origem popular, vai na abertura da TV para narrativas de negros e de origem popular e vai no entendimento de que um Black Power não é só um cabelo, mas sim uma representação de identidade coletiva e individual.

Que ele peça desculpas em Rede Nacional e que um dia, todas as pessoas com “Vassoura de Bruxa”, como diz Faustão, tomem ainda mais a TV, para que casos como esse, não sejam motivos de risada e sim de reorganização do conteúdo da TV“

A blogueira Ana Eufrázio lembrou do caso de uma escola que ameaçou expulsar uma aluna por usar cabelo black power e publicou em seu blog um texto que trata da estereotipação da beleza feminina.

“A mulher negra, que já sofre a estigmatização por sua cor, por sua condição de mulher, tem sua beleza negada por ter o cabelo crespo e acaba por tornar-se refém do mercado da beleza. O cabelo enrolado é apenas um dos aspectos do negro que “precisa” ser negado ou desconstruído. O mecanismo de supressão de identidade é uma estratégia ideológica que não só tem a finalidade de oprimir, de segregar e dominar, como também impede que o negro dispute em condição de igualdade com branco as oportunidades de ascender socialmente. A imposição do cabelo liso como “referência” ou como “indicativo de zelo/higiene” ajudou a consolidar a indústria da beleza como um dos segmentos mais lucrativos da atualidade. São produtos da indústria do branco, que produz para o branco ter lucro a partir da exploração do trabalho do negro que também consome seus produtos.”

Pragmatismo Político, com Brasil Post e blog da Ana Eufrázio

Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/04/faustao-o-cabelo-de-vassoura-de-bruxa-de-arielle-e-o-silencio-da-midia.html

Brasil deve ganhar mais 103 shoppings até 2017 Em 2013, um centro comercial foi inaugurado a cada duas semanas

Nós próximos quatro anos, 103 novos shoppings devem ser inaugurados no Brasil. É o que indica o Cadastro de Shopping 2014, ferramenta do IBOPE Inteligência que reúne informações sobre o setor de shopping no país. Se todos forem de fato inaugurados e mantiverem seu projeto atual, haverá um acréscimo de, aproximadamente, 2,89 milhões de m² de Área Bruta Comercial (ABC) no Brasil, o que levará o setor a um crescimento de 24% ao final desse período. O Sudeste é a região que deve receber mais empreendimentos: 44 no total. No Nordeste devem ser inaugurados 24 shoppings, no Sul, 16, no Norte, 11, e no Centro-Oeste, 8. 2013 - Para o setor de shopping, o ano passado foi o período com maior número de inaugurações: 36, média de, aproximadamente, um centro comercial inaugurado a cada duas semanas. Dessa forma, o Brasil encerrou o ano com 459 empreendimentos em operação. A região Sudeste manteve-se à frente das demais, com 244 shoppings e um total de 6,92 milhões de m² de ABC, o que equivale a 56% do total do mercado. O Sul possui a segunda maior quantidade de empreendimentos, 82, mas é superado pelo Nordeste quando o critério avaliado é a ABC. Os 65 empreendimentos nordestinos somam 1,92 milhão de m² (16% do total instalado no país), enquanto o Sul soma 1,78 milhão de m² (15% do total). As regiões Norte e Centro-Oeste têm a menor concentração de oferta instalada, mas registraram, em 2013, as maiores taxas de crescimento em relação ao ano anterior: 20% e 15%, respectivamente. No Norte, as três inaugurações ocorridas levaram a região a encerrar o ano com 22 shoppings. No Centro-Oeste, dos 46 empreendimentos em operação na região, três abriram as portas no ano passado. Os shoppings inaugurados em 2013 confirmaram a tendência observada nos últimos anos: os municípios com até 500 mil habitantes têm sido o foco dos empreendedores. O levantamento do Atlas de Shopping, ferramenta do IBOPE Inteligência, mostra que, dos 36 empreendimentos inaugurados no ano passado, 42% estão em cidades com até meio milhão de habitantes. Para 2014, a previsão é que 73% das inaugurações sejam em municípios desse porte. No entanto, nem todas as cidades são de interior. Algumas são capitais e outras municípios localizados em regiões metropolitanas. É o caso de Boa Vista, capital de Roraima. Com uma população estimada para 2014 em pouco mais de 300 mil habitantes, a cidade ainda não possui nenhum shopping em funcionamento, mas conta com dois empreendimentos em construção, previstos para serem inaugurados ainda neste ano. Há dois fatores principais que levam os novos empreendimentos para fora dos grandes centros, de acordo com o coordenador de geonegócios do IBOPE Inteligência, Fabio Caldas. “O primeiro é a falta de espaço nas metrópoles, já que um shopping requer um terreno com ao menos 10 mil metros quadrados. O segundo aspecto é que quando existem esses espaços, o preço do terreno é tão alto que inviabiliza o projeto.” Fonte: Cadastro de Shopping 2014

Prefeitura de Upanema extingue veículos pau de arara no transporte escolar

A Prefeitura de Upanema acabou com o uso dos chamados carros pau de arara no transporte escolar. A partir deste ano, a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporte passou exigir veículos “fechados” aos prestadores do serviço de transporte escolar municipal.

Já no ano passado, a prefeitura começou a fechar o cerco aos pau de arara, mas três veículos “abertos”, número bem inferior ao encontrado pela atual gestão, ainda continuaram transportando os estudantes. Neste ano, o processo de extinção foi concluído e, agora, o transporte escolar está sendo feito com mais segurança.

A secretária da Educação, Cultura e Desporte, Leonildes Sobral, destacou que eliminar o pau de arara era um dos objetivos mais urgentes do Município, diante do risco que esse tipo de veículo representava para os alunos. “Não conseguimos colocar em prática o nosso desejo logo no primeiro ano, mas agora, em 2014, foi possível graças à colaboração dos prestadores do serviço que entenderam a importância da nossa exigência”, ressaltou.

O fim do pau de arara é motivo de comemoração entre pais e alunos, diante da maior segurança que a medida adotada pela prefeitura representa. Além da segurança, o estudante Elias Nay, do 7° ano da Escola Estadual Calazans Freire, salientou que o transporte agora também está sendo feito com mais conforto. “O nosso transporte agora está muito melhor. Antes o veículo era aberto e a gente ficava no sol. Agora, além de ser na sombra, o veículo também tem ar condicionando e não sentimos mais calor. Todos os estudantes estão satisfeitos”, afirmou.

O prefeito Luiz Jairo disse que acabar com o pau de arara foi uma questão de consciência dos que fazem o Município. “Essa foi uma decisão muito simples e fácil de ser tomada diante da sua importância. Colocamos-nos no lugar dos pais daqueles alunos que eram transportados sem segurança e imaginamos os riscos que os seus filhos corriam. Agora, eu tenho certeza que os pais ficam mais tranquilos em casa na hora que seus filhos saem para a escola em um transporte com mais segurança e conforto”, enalteceu.

O transporte escolar municipal atende a mais de 1.100 estudantes com ônibus e 28 veículos, grandes e de passeio, prestando esse serviço através de contratos com a prefeitura.

-- 

Prefeitura Municipal de Upanema

Assessoria de Imprensa

Magnos Alves

Coordenador

(84) 9837-7330

(84) 9188-9111

(84) 8879-2827

Edinael Castro

Assessor de Imprensa

(84) 9669-5087

Twitter: @PrefdeUpanema

Facebook: Prefeitura de Upanema

Site: www.prefeituradeupanema.com.br

O OLHAR AUTORITÁRIO

 PAULO AFONSO LINHARES

Ainda insistindo na temática do autoritarismo entranhado na cultura política brasileira, neste momento em que o golpe militar de 1964 completa cinquenta anos, no primeiro de abril destes 2014, achei útil resgatar uma reflexão que fiz e publiquei, há mais de uma década, por sua atualidade.

Vejamos:

 Poucos povos tiveram o despropósito de constituir uma elite tão cruel, iníqua, atrasada, mesquinha e autoritária, quanto o povo brasileiro, nos últimos quinhentos anos de história da colonização européia. Isto sem mencionar que essa mesma elite já pontificava no velho reino de Portugal, mandando e desmandando, sobretudo, desde o século X de nossa era. Ela que não teve o mínimo escrúpulo de promover a escravidão das populações que aqui encontraram, nem tampouco de pessoas – populações inteiras – sequestradas de seus lares na longínqua África e trazidas nos infames navios negreiros para este novo mundo.

A herança ficou, perpassados os séculos. E a elite conservadora brasileira, para usar o modelo freyreano, jamais deixou de olhar o mundo senão a partir da “Casa-Grande”, visão que se projeta  para toda sociedade brasileira sob a forma de um enorme ranço autoritário que permeia as relações sociais. Aqui, as pessoas de todas as classes sociais acham normais as mais variadas manifestações da cultura do autoritarismo, seja no trabalho, na escola, no lar, nas ruas, nas igrejas e, sobretudo, no plano das relações políticos institucionais, inclusive naquelas de caráter bem sensível que contrapõem o Estado e o cidadão, quando este sempre perde, sempre paga a conta, sempre é submetido a toda sorte de humilhação e vilipêndios à sua dignidade, que redundam numa quase anulação de seu status de cidadania.

Na época da ditadura militar os generais costumavam falar que respeitariam o resultado das urnas, que cumpririam a Constituição etc., como se isso não fosse o seu dever. E não apenas eles, mas muitos outros segmentos da sociedade brasileira incorporaram esse olhar autoritário, seja nas relações de trabalho, no lar ou na esfera política. Como se a alteridade em si fosse uma ofensa somente porque não é mero reflexo do eu; o outro é sempre visto como perspectiva de confronto, nunca como a possibilidade da convivência, da cooperação e da construção solidária de um novo porvir. Útil mesmo é pensar, sim, como o pensador Bernanos: “Les autres, hélas! c’est nous”. Os outros, ah! somos nós.

Tem-se no ambiente da política um terreno fertilíssimo para experimentos autoritários, sejam acidentais ou cunho permanente. Essa cultura autoritária medra com inusitado ímpeto na esfera dos partidos políticos, apesar da visão associativista que esses entes ganharam no texto constitucional (art. 17, caput), quando diz que  “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos (...)”. Assim, antes de ser considerado como o grande vetor das demandas políticas das sociedades contemporâneas, ao partido coube ser o biombo a ocultar as traquinagens  das elites brasileiras, sempre e sempre, ademais da marca autoritária que preside as relações políticas que se travam no seu interior, agravada pela existência  do “caciquismo” de feição populista, ou pela apropriação das máquinas partidárias por oligarquias cuja dominação somente é possível pela força do clientelismo, pela distribuição de benesses às custas, em geral, do Erário Público. Em ambos o resultado é desastroso, porquanto somente serve para anular, diminuir e desmoralizar os partidos políticos e as instituições em geral.

   É possível um caminho inverso? Sim, os partido políticos, no Brasil, podem  (e devem) se construir como entes cujos controles se vinculem mais às decisões colegiadas da maioria do que à vontade (quase) soberana do chefete de plantão. Partidos não podem ter donos nem patrões. Com efeito, no Estado Democrático de Direito inaugurado pela Carta de 1988, não há mais lugar essas estruturas arcaicas de legitimação do poder que teimam na manutenção nostálgica desse modusautoritário de perceber a realidade e de nela intervir. Felizmente já passou esse tempo. 

Felipe do Flamengo e a Lei do Gerson

Lembra do Gerson, o “Canhotinha de Ouro”, aquele que fez o comercial na TV para uma fábrica de cigarros e, a partir daí, ficou marcado para sempre por causa da frase “levar vantagem em tudo”? É a famosa Lei do Gerson.

Na verdade uma injustiça com o excelente jogador da Copa de 70, pela Seleção Brasileira de Futebol, mas o fato é que o imaginário nacional atrelou a frase dita por Gerson a exemplos de malandragem, corrupção, ladroagem, falta de ética e de respeito ao bons princípios.

Pois bem, lembrei da Lei do Gerson por causa da frase de Felipe (foto acima de André Durão), goleiro do Flamengo, ironizando o fato do gol de empate contra o Vasco (o que permitiu ao time da Gávea ser campeão) ter sido feito em flagrante impedimento. “Roubado é mais gostoso”, disse Felipe. Olha aí a Lei do Gerson sendo aplicada por um profissional que deveria medir as palavras antes de pronunciá-las, haja vista o poder de influência dele para uma geração de garotos torcedores do rubro-negro carioca.

Agora, ficou a dúvida se a frase de Felipe é ou não uma afirmação de que o resultado de um jogo de futebol pode ser tomado à força do oponente e com a ajuda da arbitragem. Por exemplo, o assistente que não marcou o impedimento já tinha atuado em outras partidas em que o Flamengo fora beneficiado ilicitamente.

Espero sinceramente que os torcedores do Fla, meus amigos, aos quais reputam ilibada conduta moral e ética não corroborem com o goleiro Felipe. Não, “roubado não é mais gostoso”. O bom é ver o time ganhar na raça (que o Flamengo tem de sobra!), dentro das quatro linhas e não se valendo da “Lei do Gerson”. E com certeza não será essa lei que vamos querer ensinar para os nossos filhos...

                       

Para saber mais sobre a Lei do Gerson: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_G%C3%A9rson

Patuá, segundo CD de Camila Masiso, será lançado nesta quarta

O Teatro Riachuelo, no Midway Mall, receberá nesta quarta-feira (16/4) a cantora Camila Masiso, que vai lançar seu segundo CD, batizado de Patuá. O novo trabalho da cantora, totalmente autoral, se enraíza na musicalidade brasileira e é feito em parceria com grandes artistas. Todas as músicas do novo CD estão no site da cantora (endereço abaixo). Infelizmente os ingressos já se esgotaram na primeira semana em que foram disponibilizados, e eram retirados mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.

Saiba mais sobre Camila no site: http://www.camilamasiso.com.br/

Foto: Giovanna Hackradt

DICA DE FILME

Jogos Vorazes – Em Chamas (2013): “Este é o segundo volume da trilogia Jogos Vorazes, baseada nos romances de Suzanne Collins. A saga relata a aventura de Katniss (Jennifer Lawrence), jovem escolhida para participar aos "jogos vorazes", espécie de reality show em que um adolescente de cada distrito de Panem, considerado como "tributo", deve lutar com os demais até que apenas um saia vivo. Neste segundo episódio da série, após a afronta de Katniss à organização dos jogos, ela deverá enfrentar a forte represália do governo local, lutando não apenas por sua vida, mas por toda a população de Panem.”

MÚSICA

DATA

Em 14 de abril de 1947 morria em Natal o Desembargador João Dionísio Filgueira, membro do Tribunal da Justiça do Estado e ex-secretário de Estado.  (Cronologias do RN – Cinco Séculos de História, Aluísio Azevedo).

LEGADO INCÔMODO

Paulo Afonso Linhares

Foram muitas as manifestações pela passagem do cinquentenário do golpe de Estado, perpetrado por militares e com participação de lideranças políticas civis, que apeou do poder João Belchior Marques Goulart, o 24º presidente da República Federativa do Brasil, em 1º de abril de 1964. Aliás, algumas dessas manifestações até de apoio à “Revolução de 64”, posto que minoritariamente. Claro, muita tinta foi gasta em análises desse episódio que eclipsou por mais de duas décadas (para alguns historiadores a ditadura militar de 1964 terminou em 1985, com o fim do governo do último dos generais-presidentes; para outros, com mais razão, ela somente acabou com a promulgação da Constituição de 1988, com o início de uma nova ordem jurídico-constitucional), todavia, em sua maioria produziram-se reflexões de cunho maniqueísta e superficial, quando não resvalaram para alguns lugares comuns, como a explicação de que tudo se dera em função dos interesses norte-americanos, no auge da “Guerra Fria” (designação relativa ao período histórico caracterizado por confrontos estratégicos e conflitos indiretos, com a divisão do mundo, entre os Estados Unidos da América e a antiga União Soviética), embora efetivamente tenha pesado mesmo um conjunto de fatores endógenos à sociedade brasileira.

Tudo bem, no viés jurídico-institucional esse período de exceção teria sido sepultado com o advento da Constituição de 1988, a despeito do chamado “entulho autoritário” recepcionado pela ordem inaugurada com o novo figurino constitucional e político. Entretanto, remanescem insepultos e não esclarecidos diversos episódios de graves violações aos direitos humanos, muitos dos quais até enquadráveis como crimes de lesa-humanidade e como tal imprescritíveis e jamais abrangidos pela Lei da Anistia de 1979, conforme entendimento do Direito Internacional, razão pela qual o próprio Estado brasileiro, ao lado das tentativas de reparação pecuniária em face dos danos materiais e morais causados a muitos brasileiros, criou recentemente a Comissão Nacional da Verdade (Lei nº 12.528/2011), cujo funcionamento se iniciou em 16 de maio de 2012, com “com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Frise-se que esse lapso temporal vai de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.

Uma bela e não menos inócua tentativa da sociedade brasileira de promover um acerto de contas com o seu passado das últimas seis décadas. Menos românticos, os nossos vizinhos argentinos meteram na cadeia os algozes do período da sanguinária ditadura militar argentina (1976-1983), alguns dos quais até morreram no cárcere, a exemplo do general Jorge Rafael Videla, falecido (aos 87 anos de idade) em 17 de maio de 2013, na prisão de Marcos Paz, onde cumpria pena de prisão perpétua por crimes cometidos durante seu ilegítimo governo (1976-1981). Por aqui o “jeitinho brasileiro” infelizmente prevaleceu, com carrascos e torturadores beneficiados pelo generoso e irrestrito perdão da Lei de Anistia (Lei n° 6.683, de 28 de agosto de 1979), muitos dos quais já morreram no próprio leito e no aconchego da família, embora tenham contribuído para criar a legião de órfãos da ditadura militar de 1964. Entretanto, embora mereça tanto o Brasil uma verdadeira catarse (do grego κάϑαρσις = “purificação”), não é justo circunscrever apenas às casernas a nossa incômoda herança autocrática.

Trocando em miúdos, o que mais preocupa no Brasil não é esse acerto de contas mal-ajambrado com a ditadura militar de 1964, mas, uma persistente cultura autoritária que transcende os quartéis e se faz presente nos diversos níveis do Estado brasileiro, nas universidades, nos veículos de comunicação, nas instituições da sociedade civil, inclusive aquelas de caráter religioso. É um fardo pesadíssimo esse legado de autoritarismo entranhado no próprio ethos da civilização brasileira e que se traduz no onipresente olhar da Casa-Grande para a senzala.

Basta ver que, no âmbito do Estado, avulta um Poder Executivo imperial em que o presidente da República exerce um mando longe da imaginação de Nabucodonosor, Xerxes, Ramsés II, Alexandre da Macedônia ou Napoleão I, ao lado de um Legislativo omisso e fisiológico que se completa com um Judiciário tentado cada vez mais a exercer uma tutela da nação a partir de uma fortíssima tendência contemporânea de judicialização da vida. É esse malsão legado autoritário que perpassa toda a sociedade brasileira, suas instituições jurídico-políticas e sociais, sejam espaços públicos ou no recesso da vida privada, no mundo real e no ciberespaço, que deve ser desconstruído para que possa a comunidade de cidadãos se reconciliar com a História; é a catarse imprescindível que a sociedade brasileira deve ter a coragem de fazer, bem mais do que simplesmente encontrar desaparecidos ou desenterrar cadáveres não identificados, para reposição da verdade nesta nação. Cedo ou tarde a faremos.

SILVEIRA NÃO PRECISA SE DESINCOMPATIBILIZAR PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Nada melhor do que a simplicidade para explicar os fatos sobre a eleição suplementar. Ora, o mossoroense irá à urna para “complementar” uma eleição que ficou “capenga” com a cassação da prefeita Cláudia Regina.

Na vacância, assume o presidente da Câmara, o ainda vereador Francisco José da Silveira Júnior, que assume por força de lei e não fica de forma efetiva no cargo. Se ficasse de forma efetiva, estaria havendo eleição suplementar?

Como é fato que a suplente de Silveira, Cícera Cabeça, não foi efetivada como vereadora. Está na interinidade.

Neste caso não há que se falar em desincompatibilização, a não ser que Silveira não tivesse participado do pleito de 2012, como fica claro nessa decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Acórdão número 21.141 (file:///C:/Users/Cliente/Downloads/RESPE%20-%2021141%2015.pdf)

Daí temos que o diploma de Cláudia Regina é de prefeita, o de Silveira de vereador e o de Cícera de suplente de vereador.

E se a equação fosse resolvida assim: se Cláudia, hoje, conseguisse resolver todas as suas pendências nas instâncias superiores, zerasse tudo, certamente que ela voltaria a ser prefeita, Silveira voltaria a ser vereador e presidente da Câmara e Cícera marcharia para o banco de reservas.

Portanto, em minha opinião, o prefeito interino não precisa se desincompatibilizar do cargo de prefeito porque ele é vereador e não prefeito de fato e de direito. Simples assim!

PROBLEMAS DO ITEP SERÃO APONTADOS EM RELATÓRIO DA OAB

Da assessoria de imprensa

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró enfrenta sérias dificuldades. Faltam servidores, veículos, equipamentos, etc.. Essa foi a primeira conclusão que a comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Mossoró, chegou durante a visita realizada na terça-feira passada (1º) ao órgão. Um relatório com o diagnóstico completo da situação será elaborado e enviado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, cobrando providências.

Os advogados Osivaldo Mário César de Sá Leitão e Catarina Cordeiro de Lima Vitorino, presidente e vice-presidente da comissão de Direitos Humanos, conversaram com servidores e com a direção da unidade. “O que encontramos foi o que todos os mossoroenses já sabem. O Itep funciona com uma estrutura extremamente precária. O número de servidores é reduzido, o prédio tem inúmeros problemas estruturais. Existem carros parados por falta de manutenção”, destaca a advogada Catarina.

A preocupação da OAB/Mossoró com o Itep justifica-se pela importância que o órgão desempenha dentro do Poder Judiciário. É através do trabalho da Polícia Científica que a Polícia Judiciária (Civil) fundamenta toda a investigação que é remetida ao Ministério Público, responsável pela Ação Penal. Assim, uma falha na perícia (ou sua ausência) pode colocar em risco todo o trabalho que é desenvolvido pelos policiais e promotores. O resultado é: criminosos são recolocados nas ruas.

O relatório já está sendo elaborado pelos membros da comissão de Direitos Humanos. A previsão é que seja concluído ainda neste mês. Ele será usado para cobrança de medidas junto ao Governo do RN. O objetivo, segundo Osivaldo Leitão, é amenizar os problemas relacionados à segurança em Mossoró. A cidade tem verificado o aumento de índices de violência, ano após ano. O reaparelhamento do Itep é uma das saídas apontadas pela OAB para melhorar o quadro, que tem piorado.

Show evangélico cancelado

Conversando com um amigo evangélico, ele me confidenciou que é muito complicado trazer grandes artistas da música gospel porque o público-alvo só quer entrar de graça. Aí fica difícil. O exemplo é o do cantor Kléber Lucas, que estava contratado para fazer show amanhã aqui na cidade mas pela baixa procura por ingressos teve que cancelar o show.

Fonte: http://www.socristosalva.net/2014/03/kleber-lucas-nao-ira-mais-se-apresentar.html

Palco Giratório

Acontecerá na próxima segunda-feira, às 17h30, em Natal, o lançamento estadual do projeto “Palco Giratório”, maior projeto de difusão das artes cênicas no país. O projeto chega à sua 17ª edição.

Mataram “Doideira”, de nome Jairo. Filho de seu Miguel. Aquele da peixada do Santa Delmira. Ficarei devendo o sobrenome. O pai um conhecido da sociedade, homem trabalhador, torcedor do Fluminense. Sofreu muito Miguel da Peixada com o filho que espantara toda a sua clientela. Seu Miguel é vítima, pois viu seu herdeiro, que criara com tanto carinho, perder-se nas drogas e virar estorvo social e familiar. Jairo, o “Doideira”, conheci criança quando estudara no longínquo ano de 1982, 83, do século passado, no “Dolores Freire de Andrade”, de Tia Suzete.

Perdi-o de vista e só fui reencontrá-lo lavando carros em frente a O Mossoroense, no início dos anos 2000. Sorriso largo a mostrar todos os dentes, fazia amizades fácil, fácil. O que pensávamos era que o que ele fazia só fazia mal a ele mesmo. Com um tempo a gente enxerga que a as drogas fazem mal a quem é viciado e a todos que estão em derredor, os familiares mais afetadamente.

Saí do jornal e nunca mais o vi. Perdeu-se na vida e para a vida.

Jairo de Seu Miguel da Peixada, morto a tiros. Desconheço o sobrenome. É mais um para a estatística das mortes que estão acontecendo nessa terra de Far West chamada Mossoró.

SELOS

Termina no primeiro dia de julho próximo o prazo para quem quiser sugerir motivos temáticos para os selos que serão emitidos em 2015. Os interessados devem acessar o site da empresa (bit.ly/iD59y7). Os temas são definidos pela Comissão Filatélica Nacional, a partir de ideias recolhidas junto à sociedade, aos órgãos governamentais e às instituições representativas dos vários segmentos históricos, socioculturais e ambientais. Podem ser enviadas sugestões de motivos associados aos seguintes temas: artes, cultura popular, datas comemorativas, arquitetura, esportes, fauna, flora, literatura brasileira, personalidades, preservação do meio ambiente, turismo e ações governamentais.

DECEPCIONADO

O ex-vereador Renato Fernandes se diz decepcionado com o deputado João Maia, do PR. Renato foi chefe de gabinete de João em Brasília. Foi indicado por este para ser secretário de Turismo no Governo Rosalba. O PR rompeu e agora segue uma outra linha, a de não-apoio ao DEM. Aí Renato quer ser vice numa chapa do DEM em eleição suplementar?

VERTICALIZAÇÃO

Só digo uma coisa: enquanto não tivermos uma verticalização partidária, prevalecerá o interesse pessoal acima do partidário. Enquanto não, ninguém pode se decepcionar com ninguém: basta seguir o script. Infelizmente...  Lembrando que quem derrubou a verticalização foi o Supremo Tribunal Federal (STF) que já havia decido a favor, mas não suportaram a pressão política. Novela mexicana perde...

DICA DE FILME

Eu queria ter a sua vida (2011): “Dave (Jason Bateman) é casado com Jamie (Leslie Mann), com quem tem três filhos. Cuidar das crianças está inserido em suas atividades rotineiras, que inclui ainda dedicação intensa para a conclusão de uma fusão na empresa onde trabalha, o que pode levá-lo a ser um dos sócios. Mitch (Ryan Reynolds) é solteiro e trabalha como ator, aproveitando o tempo livre para farrear. Os dois se conhecem de longa data e, após saírem juntos, começam a elogiar a vida do outro. Ao se aliviarem na fonte de um parque, os dois dizem que gostariam de ter a vida do outro e a mágica acontece. Agora a mente de Dave está no corpo de Mitch e vice-versa. A situação permite que eles conheçam o outro lado da moeda, ao mesmo tempo em que precisam encontrar uma forma para que as vidas de ambos não desandem de vez..”

MÚSICA

DATA

Em 01 de abril de 1963 era instalado o município de Antônio Martins.  (Cronologias do RN – Cinco Séculos de História, Aluísio Azevedo).